Existe Ozempic genérico em Portugal?
Em abril de 2026, não existe nenhum genérico nem biossimilar de semaglutido (Ozempic) disponível em Portugal nem em qualquer outro país da União Europeia. O Ozempic é fabricado exclusivamente pela Novo Nordisk, que detém a patente da molécula de semaglutido e do respetivo dispositivo de administração por caneta injetável.
A questão dos genéricos de Ozempic tornou-se particularmente relevante em Portugal, onde o custo do tratamento com semaglutido constitui uma barreira significativa para muitos doentes. Sem comparticipação pelo SNS (nomeadamente quando prescrito off-label para obesidade), o preço mensal ronda os 130 a 145 euros por caneta, um valor que exclui uma parte considerável da população portuguesa.
Nota importante: O termo correto para versões alternativas de medicamentos biológicos como o semaglutido é "biossimilar" e não "genérico". Os genéricos aplicam-se a moléculas químicas simples, enquanto os biossimilares referem-se a medicamentos biológicos complexos que requerem processos de fabrico e aprovação distintos.
Estado das patentes do semaglutido na Europa
A Novo Nordisk protege o semaglutido através de um extenso portfólio de patentes que abrange a molécula em si, a sua formulação, o dispositivo de injeção e os processos de fabrico. Compreender este panorama é essencial para estimar quando poderão surgir alternativas mais acessíveis.
Patentes principais e prazos estimados
| Tipo de patente | Cobertura | Expiração estimada (Europa) |
|---|---|---|
| Patente da molécula (substância ativa) | Semaglutido como composto | 2031-2032 |
| Patente de formulação | Formulação injetável subcutânea | 2033-2035 |
| Patente do dispositivo | Caneta pré-cheia FlexTouch | 2029-2031 |
| Certificado Complementar de Proteção (CCP) | Extensão da proteção da substância ativa | Até 5 anos adicionais |
A expiração da patente da molécula, prevista para 2031-2032, é o marco mais determinante. No entanto, a Novo Nordisk tem vindo a reforçar o seu portfólio de patentes secundárias (conhecidas como "patent evergreening"), o que pode atrasar a entrada de concorrentes no mercado europeu.
Atenção: As datas de expiração das patentes são estimativas e podem ser alteradas por litígios judiciais, extensões de proteção ou decisões regulamentares. Consulte o Instituto Europeu de Patentes (EPO) para informações atualizadas.
Biossimilares de semaglutido: o que está em desenvolvimento?
Vários laboratórios farmacêuticos a nível mundial estão já a desenvolver biossimilares de semaglutido, antecipando a expiração das patentes na Europa e nos Estados Unidos. Embora nenhum destes produtos tenha ainda sido submetido à EMA para aprovação, o cenário está a evoluir rapidamente.
Fabricantes com programas conhecidos
- Biocon (Índia): Um dos maiores fabricantes mundiais de biossimilares, com experiência comprovada em insulinas biossimilares. Anunciou intenções de desenvolver um biossimilar de semaglutido.
- Teva Pharmaceutical (Israel): Com forte presença no mercado europeu de genéricos, incluindo em Portugal, e capacidade de desenvolvimento de biossimilares.
- Samsung Bioepis (Coreia do Sul): Parceria com grandes farmacêuticas europeias para biossimilares, já com experiência em anticorpos monoclonais.
- Mylan/Viatris: Portfólio extenso de genéricos e biossimilares na Europa, incluindo em Portugal.
- Sandoz (Novartis): Líder mundial em biossimilares, com interesse declarado na classe dos agonistas GLP-1.
Importa salientar que o desenvolvimento de um biossimilar de um peptídeo como o semaglutido é substancialmente mais complexo do que a produção de um genérico convencional. O processo requer estudos de bioequivalência extensos, ensaios clínicos comparativos e uma demonstração rigorosa de semelhança estrutural e funcional com a molécula original.
Processo de aprovação de biossimilares na Europa
Na União Europeia, a aprovação de biossimilares segue um percurso regulamentar bem definido, coordenado pela EMA (Agência Europeia de Medicamentos). Este processo é mais exigente do que o dos genéricos convencionais e garante que os biossimilares apresentam o mesmo perfil de eficácia e segurança que o medicamento de referência.
Etapas do processo regulamentar
- Desenvolvimento farmacêutico: Caracterização analítica extensiva do biossimilar e comparação com o medicamento de referência (Ozempic).
- Estudos pré-clínicos: Avaliação da atividade biológica in vitro e, se necessário, estudos em modelos animais.
- Ensaios clínicos comparativos: Estudos de farmacocinética e farmacodinâmica em voluntários saudáveis, seguidos de pelo menos um ensaio clínico comparativo de eficácia numa indicação sensível.
- Submissão à EMA: Pedido de Autorização de Introdução no Mercado (AIM) centralizado, válido para todos os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal.
- Avaliação e aprovação: O Comité de Medicamentos de Uso Humano (CHMP) da EMA avalia o dossiê e emite um parecer. A Comissão Europeia concede a AIM.
- Autorização nacional pelo INFARMED: Após a AIM europeia, o INFARMED avalia o preço e as condições de comparticipação para o mercado português.
O processo completo, desde o início do desenvolvimento até à comercialização em Portugal, pode durar entre 5 e 8 anos. Isto significa que, mesmo com a expiração da patente da molécula prevista para 2031-2032, os primeiros biossimilares de semaglutido poderão não chegar às farmácias portuguesas antes de 2033-2035.
Impacto esperado no preço em Portugal
A introdução de biossimilares no mercado europeu tem historicamente resultado em reduções significativas de preço. Com base na experiência portuguesa com outros biossimilares, podem estimar-se os seguintes cenários:
| Cenário | Redução estimada | Preço mensal estimado (sem comparticipação) |
|---|---|---|
| Conservador (1-2 biossimilares) | 20-30% | 90-115 euros |
| Moderado (3-4 biossimilares) | 30-40% | 80-100 euros |
| Otimista (5+ biossimilares) | 40-60% | 55-85 euros |
O INFARMED tem vindo a implementar políticas ativas de incentivo à prescrição e dispensa de biossimilares, incluindo o sistema de preço de referência que fixa o preço máximo comparticipado com base no biossimilar mais barato disponível. Em Portugal, os biossimilares de adalimumab, por exemplo, resultaram em poupanças significativas para o SNS.
Posição do INFARMED e do SNS
O INFARMED tem uma política clara de promoção da utilização de biossimilares no sistema de saúde português. Esta estratégia enquadra-se nos objetivos de sustentabilidade financeira do SNS e de melhoria do acesso dos doentes a terapêuticas biológicas.
Medidas esperadas quando surgirem biossimilares de semaglutido
- Grupo homogéneo de comparticipação: Criação de um grupo que inclua o Ozempic original e os seus biossimilares, com preço de referência fixado pelo biossimilar mais acessível.
- Incentivos à prescrição: Os sistemas de informação de prescrição eletrónica alertam o médico para a existência de alternativas biossimilares mais económicas.
- Substituição na farmácia: Ao contrário dos genéricos, a substituição de um biológico por um biossimilar na farmácia requer, em Portugal, autorização expressa do médico prescritor.
- Concursos hospitalares: Para a utilização em meio hospitalar, os concursos públicos tendem a favorecer os biossimilares pelo critério do menor preço.
O que fazer enquanto não existem genéricos?
Até que os biossimilares de semaglutido cheguem ao mercado português, existem algumas estratégias que podem ajudar a reduzir o custo do tratamento:
- Comparticipação pelo SNS: Para doentes com diabetes tipo 2, o Ozempic é comparticipado pelo SNS ao abrigo do escalão B (69%), reduzindo significativamente o copagamento.
- Prescrição por DCI: A prescrição por Denominação Comum Internacional permite ao farmacêutico dispensar a alternativa mais económica disponível (quando existirem biossimilares).
- Alternativas terapêuticas: Discutir com o médico assistente alternativas dentro da classe dos agonistas GLP-1 ou outras classes farmacológicas que possam ser mais acessíveis. O Saxenda (liraglutido) é outra opção, embora com perfil diferente.
- Programas de apoio ao doente: Algumas farmacêuticas disponibilizam programas de apoio ou descontos para doentes elegíveis.
- Consultar o guia de preços atualizado: Manter-se informado sobre alterações nas condições de comparticipação e preços.
Perspetivas futuras: semaglutido oral genérico
Além da formulação injetável, a Novo Nordisk comercializa o Rybelsus, uma formulação oral de semaglutido. A questão dos genéricos orais é particularmente relevante, dado que a administração por comprimido é preferida por muitos doentes em relação à injeção subcutânea.
A formulação oral apresenta desafios adicionais de replicação, uma vez que utiliza uma tecnologia proprietária de absorção (SNAC — salcaprozato de sódio) que permite ao peptídeo atravessar a barreira gástrica. Este processo é protegido por patentes próprias, potencialmente válidas até meados da década de 2030.
Para saber mais sobre as diferentes formas de administração dos GLP-1 disponíveis, consulte o nosso artigo sobre injeção semanal versus diária.
Perguntas frequentes
Quando estará disponível o Ozempic genérico em Portugal?
Não existe uma data confirmada. A patente principal do semaglutido protege a molécula até 2031-2032 na Europa. Considerando os prazos de desenvolvimento e aprovação regulamentar, os primeiros biossimilares poderão chegar ao mercado português entre 2033 e 2035.
Qual será o preço estimado de um genérico de Ozempic?
Com base na experiência de outros biossimilares em Portugal, estima-se uma redução de 20% a 40% em relação ao preço atual do Ozempic, dependendo do número de fabricantes concorrentes e das decisões do INFARMED sobre preços e comparticipação.
Um biossimilar de semaglutido será igualmente eficaz?
Sim. A EMA exige que os biossimilares demonstrem equivalência clínica em termos de eficácia, segurança e qualidade farmacêutica. O processo de aprovação inclui estudos analíticos, pré-clínicos e clínicos comparativos com o medicamento de referência.
O INFARMED comparticipará os biossimilares de semaglutido?
É muito provável. O INFARMED tem uma política ativa de promoção de biossimilares e genéricos, com margens de comparticipação favoráveis para reduzir os custos do SNS. A experiência com outras classes de biossimilares em Portugal confirma esta tendência.
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